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quinta-feira, 17 de maio de 2012

Homofobia na Comunidade Escolar



09/11/10



Por Carolina Nunes



O Rio de Janeiro participou da pesquisa “Homofobia na Comunidade Escolar”, estudo qualitativo realizado pela ONG paulista Reprolatina em 11 capitais brasileiras. O trabalho buscou conhecer a percepção de gestores, educadores e alunos da rede pública de ensino – com foco no Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano – sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, visando dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia.



A pesquisa ouviu 1.400 participantes – dos quais 385 estudantes e 410 professores – e incluiu quatro escolas em cada capital – duas estaduais e duas municipais –, escolhidas entre as que obtiveram classificação superior a 75 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A pesquisa da Reprolatina obteve resultados similares ao do estudo “Juventude e Sexualidade” realizado pela Unesco em 2004, que abrangeu diferentes aspectos da vida sexual dos jovens, incluindo a discriminação em relação aos homossexuais no ambiente escolar.



Ambas as investigações mostram a forte presença da homofobia na escola, embora ela seja negada, já que a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) é pouco visível neste ambiente. No caso do levantamento da Unesco, mesmo que um grande número dos alunos tenha afirmado posições libertárias em relação à homossexualidade na escola, cerca de um quarto dos estudantes entrevistados afirmou que não gostaria de ter um colega homossexual. Na pesquisa da Reprolatina, por sua vez, foram recorrentes relatos do tipo “Tem que se respeitar o lugar onde você está. Se ele (aluno homossexual) não se mostra, não será agredido”, dito por uma autoridade escolar entrevistada. Ou “Não gosto de excessos quando é apelativo. Atrapalha a aula”, relato de um aluno.



“Quando os estudantes homossexuais não se mostram, são mais aceitos”, avaliou a presidente da Reprolatina durante o lançamento dos resultados do Rio de Janeiro. “Alguns dos entrevistados afirmaram achar que a escola é um ambiente igual para todos, alegando que os homossexuais são pessoas ‘alegres’ e bem aceitas por fazerem a alegria de todos, e que só não frequenta a escola quem não quer. A homofobia na escola é negada, primeiramente, pelo discurso que invisibiliza a presença de estudantes LGBT e, segundo, porque as expressões da homofobia são muitas vezes minimizadas ou neutralizadas. Deboches ou piadinhas não são percebidos como expressões homofóbicas”, revelou a presidente da Reprolatina, Margarita Díaz.



Se a presença de estudantes gays e lésbicas é invisibilizada nas escolas (sendo o segundo grupo ainda mais “invisível” que o primeiro), o que dizer das travestis? “Nos resultados referentes ao Rio de Janeiro, houve o reconhecimento de que a exclusão das travestis e transexuais representa um desafio para a escola. Percebemos a não aceitação ao uso do nome social, da maquiagem e do banheiro feminino por parte desses grupos. Sentimentos de nojo ainda predominam”, observou a coordenadora do estudo.

A pesquisa revelou ainda haver regras de namoro diferentes para alunos homossexuais e heterossexuais e a existência de discursos de repressão para manter a ordem. “Beijo na boca entre dois meninos ou duas meninas me choca”, relatou um dos participantes.



A investigação trouxe também à tona o discurso de que a diversidade sexual não deve ser realçada na escola ou ter um tratamento especial. E revela um desconhecimento total sobre os conceitos de gênero e orientação sexual. “Para a maioria dos educadores, orientação sexual significa educar e informar sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)”, afirmou Margarita.
De acordo com a pesquisa, a homofobia na escola é tão “invisibilizada”, que a evasão escolar de estudantes gays e lésbicas é sempre justificada pela direção como sendo causada por fatores como o uso de drogas, nunca pela homofobia. E a evasão é apenas uma das consequências da discriminação apuradas pela pesquisa: na lista figuram ainda a depressão, a tristeza e casos de suicídio entre os estudantes LGBT.



“Esses indicadores não nos fizeram felizes, mas não há nenhuma novidade no que foi apresentado. Entretanto, nos mostrou que precisamos avançar cada vez mais com o combate da homofobia nas escolas. Dos 11 estados pesquisados, o Rio de Janeiro foi sem dúvida onde mais houve avanços em políticas públicas. Nós reconhecemos esses problemas e saímos na frente com este trabalho que antecedeu a realização da pesquisa. Temos um objetivo forte, de reduzir estes números nos próximos anos”, concluiu Rita.


FONTE DA PESQUISA: http://www.eloslgbt.org.br/2011/06/homofobia-na-escola-eles-deram-cara.html

17 de maio: Dia Internacional de Combate a Homofobia


País avançou no combate à homofobia, mas preconceito ainda é grande, diz advogado

17/05/2012 - 12h16
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil avançou muito nos últimos anos, do ponto de vista jurídico e de políticas públicas, no combate à homofobia. Entretanto, na avaliação do assessor de políticas públicas da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da prefeitura do Rio, Sérgio Camargo, o preconceito ainda é um grande entrave.
“O mês de maio não é apenas o mês das mães, mas também de combate a esse terror que se tornou a homofobia e consagra a decisão do Supremo [Tribunal Federal] que, em maio do ano passado, equiparou as uniões heteroafetivas às uniões estáveis homoafetivas”, comentou. “Outro exemplo de avanço é a Lei 2.475, de 1996, que pune estabelecimentos comerciais e órgãos públicos na cidade do Rio por discriminação sexual”, destacou Camargo que participou hoje (17), Dia Internacional de Combate à Homofobia, do Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.
O encontro foi organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela prefeitura do Rio e reúne, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, integrantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), autoridades e acadêmicos que estudam a questão da diversidade sexual.
Um dos estudos apresentados no seminário, realizado pela Faculdade de Direito da UFRJ, aponta que o número de decisões judiciais favoráveis às causas LGBT duplicou em um ano, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, passando de pouco mais de mil decisões para cerca de 2 mil.
O coordenador da pesquisa, Marcos Vinicius Torres, que também é membro da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deu início à coleta de assinaturas para o Projeto de Lei do Estatuto da Diversidade Sexual, por iniciativa popular, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
“Precisamos de uma legislação específica sobre a matéria, sobretudo, sobre questões de direito de família, como o casamento civil, pois a união estável é um avanço, mas não dá todos os direitos que o casamento dá. Outro foco do estatuto é a criminalização da homofobia, que engloba o Projeto de Lei 122/2226 que está parado no Congresso.”
A PLC 122, de 2006, torna crime a discriminação por motivo de orientação sexual e é a principal reivindicação dos grupos defensores dos direitos LGBT. A proposta enfrenta grande resistência, sobretudo, por parte de parlamentares da bancada evangélica que condenam as práticas homossexuais.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, comparou o caso do Brasil, onde o projeto de criminalização da homofobia tramita há cerca de dez anos no Congresso Nacional, com o de outros países da América do Sul. Ele lembrou que o congresso argentino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, enquanto os parlamentares chilenos aprovaram rapidamente a criminalização da homofobia, no mês passado, após o assassinato de um jovem homossexual.
No Brasil, foram documentados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas em 2010. Isso significa que, a cada 36 horas, um homossexual é morto no país. De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), o risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é  785% maior que nos Estados Unidos.
Há 22 anos, no dia 17 de maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou da listagem de doenças a palavra homossexualismo e, desde então, os movimentos LGBT de todo o mundo promovem manifestações e atividades voltadas para o combate ao preconceito e à intolerância a homossexuais. No Brasil, o Ministério da Saúde retirou essa expressão da lista de doenças em 1985.
Edição: Lílian Beraldo

FONTE: Agência Brasil