21 de março: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

21 de Março

A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.

O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:

"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.

Fonte: Portal São Francisco

Abaixo, destacamos duas matérias da Revista Nova Escola: a primeira faz uma reflexão no sentido de como o preconceito está enraizado em nós e outro que dá dicas de como combater o racismo com atividades simples, desde a pré-escola.

O preconceito está em nós

Na sala de aula, assim como em qualquer outro ambiente, ocorrem situações de discriminação. É necessário reconhecê-las e discuti-las

Luis Carlos de Menezes (novaescola@atleitor.com.br)

"A escola é um espaço privilegiado para aprender a resolver conflitos e conviver com a diferença." 

A escola não é uma ilha, e entre alunos e professores estão presentes as mesmas relações de uma sociedade que estimula o individualismo e vê a solidariedade como se fosse um favor e a tolerância como covardia. A nós, educadores, usualmente defensivos, cabe uma posição mais consciente e deliberada contra essa cultura de agressividade, começando por identificar e combater atitudes que comprometem o convívio escolar e envenenam a vida social.

O preconceito não é só coisa de grupos sectários, como skinheads, pois surge, às vezes, da tola pretensão de valorizar a si mesmo ao depreciar diferentes escolhas religiosas, estéticas, desportivas ou musicais. Ele pode se manifestar, às vezes, disfarçado de humor, como na humilhação - ou bullying - de um estudante por seu sotaque regional ou pela forma como se veste. Uma escola que admite posturas como essas, por não reconhecer seu potencial destrutivo, abre caminho para discriminações de etnia, idade, origem, gênero e classe.

Muitas formas de intolerância resultam de visões e superstições presentes nas relações familiares e afetivas e de valores disseminados na sociedade. Em oposição a isso, a escola deve estimular crianças e jovens a identificá-las em piadas, notícias, torcidas esportivas, filmes de ação e novelas e discutir suas origens sociais e históricas. A atividade é adequada a diferentes disciplinas.

As práticas de segregação por condições de vida, preferências ou deficiências também podem ser identificadas e debatidas por meio da dramatização de reações possíveis de jovens e de educadores diante da imagem de um trabalhador urbano saindo imundo de um bueiro ou do sorriso bondoso de uma criança com síndrome de Down. Ao mostrar como os preconceitos são usualmente reforçados por constrangimentos ou revelados pela intolerância, em situações que demandariam compreensão e solidariedade, questionam-se atitudes de professores na sala de aula, por exemplo, ao tratar com alunos que têm diferentes ritmos de aprendizagem.

É difícil não discriminar, pois, ao generalizar experiências pessoais, já prejulgamos. Mais complicado ainda é reconhecer como desfiguramos traços de caráter e sentimentos pessoais ao descrever quem estranhamos. Ao nos referirmos a jovens da escola privada como patricinhas e aos da escola pública como pivetes, por exemplo, estamos revelando nossa própria grosseria e insensibilidade pelo simples uso desses termos - e é bom ter consciência disso.

Os julgamentos preconceituosos, no entanto, nem sempre são definitivos, assim como as afirmações científicas. O que parecia bem compreendido há alguns anos, como a constituição e a expansão do Universo, hoje apresenta vários pontos obscuros. Por isso, valorizar a variedade de culturas, o questionamento dos saberes e a necessidade do contraditório é o que devemos fazer sem propagar outro mito, o da neutralidade absoluta. A escola é um espaço de diversidade privilegiado para aprender a resolver conflitos e saborear a graça do convívio com a diferença. É assim que ela combate os preconceitos.

Como trabalhar as relações raciais na pré-escola

Mostrar a importância de respeitar as diferenças é uma lição que deve ser ensinada desde os primeiros anos de escolaridade

Débora Menezes

Preconceito, está no dicionário, é "qualquer opinião ou sentimento, favorável ou desfavorável, concebido sem exame crítico, conhecimento ou razão". Portanto, é coisa pensada, raciocínio elaborado, restrito aos adultos, certo? Errado. Nem as crianças pequenas estão imunes às múltiplas formas de discriminação.

Acompanhe o que a professora Rita de Cássia Silva Santos vivenciou no Centro Municipal de Educação Infantil Creche Vovô Zezinho, em Salvador. Certo dia, ela trouxe para a sala de aula bonecos com vários tons de pele e fotos com pessoas de características físicas distintas. Uma das crianças, Brenda, na época com 3 anos e meio, apontou a fotografia de uma menina negra e disse que "era feia".

- Por que feia?, perguntou a professora.

- Porque ela é igual a mim, respondeu a garota.

É por isso que o combate a todas as formas de preconceito deve ser prioridade desde os primeiros anos da Educação Infantil. "O sucesso escolar está ligado a uma boa formação. E esse sucesso depende muito da relação que a criança tem com a escola", destaca o sociólogo Valter Roberto Silvério, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

No Brasil, as estatísticas refletem essa realidade: os negros são 45,5% da população, mas têm nível de escolaridade menor que os brancos. Silvério e outros pesquisadores que estudam as relações raciais na escola afirmam que o tratamento diferenciado dentro da sala de aula é um dos fatores que contribuem para o baixo rendimento das crianças negras.

Para começar, é preciso deixar os clichês de lado. Nada de acreditar que todos somos iguais - e ponto. Antes de mais nada, é essencial reconhecer que existem as diferenças. "Infelizmente, muitas escolas reproduzem a discriminação racial e muitos professores não apresentam propostas pedagógicas para se contrapor a essas situações", opina a pedagoga Lucimar Rosa Dias, especialista em Educação e relações raciais e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados a Educação dos Afro-Brasileiros, do Ministério da Educação. Em seu doutorado, Lucimar está investigando como as relações raciais são abordadas em creches brasileiras. Uma de suas conclusões é a de que o combate à discriminação na sala de aula beneficia todas as crianças. "O acesso a um ambiente que estimula o respeito à diversidade ajuda a formar jovens mais respeitadores, mais educados e mais preocupados com a coletividade."

Projeto Griô: contação de histórias africanas

A professora Rita, citada no início desta reportagem, acredita piamente nisso. Ela criou o projeto Griô, palavra de origem africana que significa "contador de histórias", para valorizar a identidade racial das crianças. Em sua escola, 89 dos 150 matriculados são afro-descendentes, mas poucos conheciam a cultura de seus antepassados. De início, ela promoveu rodas de conversa, localizou a África num globo terrestre e apresentou Vovô Zezinho e Maria Chiquinha, um casal de bonecos pretos que virou mascote da turma. Rita escolheu sete contos que exploram a africanidade e associou cada um deles a uma atividade diferente.

Para o primeiro conto, Aguemon (Carolina Cunha, 54 págs., Ed. Martins Fontes), que trata do nascimento da Terra, ela trouxe para a escola sementes de várias texturas, cores e tamanhos.

Na segunda história, Xangô e o Trovão (Reginaldo Prandi, 64 págs., Ed. Cia. das Letrinhas), cada criança identificou as partes do corpo e as diferenças entre meninos e meninas.

Duas histórias do livro Irê Ayô: Mitos Afro-brasileiros, (Vanda Machado e Carlos Petrovich, 123 págs., EDUFBA) deram origem às seguintes atividades: após a fartura de A Terra Mexida e Plantada Dá Frutos, todos plantaram sementes no jardim para aprender que também as pessoas precisam de respeito e cuidados, e a história Ossain, o Protetor das Folhas, inspirou uma tarde de chás, produzidos com ervas da flora brasileira, com a participação dos pais.

Os familiares também foram mobilizados para ajudar na produção de panôs (um tipo de artesanato de origem africana em que vários retalhos, de diferentes tamanhos e cores, são reunidos para representar a diversidade) inspirados por Bruna e a Galinha d'Angola(Gercilga de Almeida, 24 págs., Ed. Pallas).

E funcionárias da escola ajudaram a fazer birotes nos cabelos das meninas depois que a professora leu para as crianças o livro As Tranças de Bintou (Sylviane Diouf, 32 págs,. Ed. Cosac Naify). Brenda, a que se achava feia, logo percebeu que existem vários padrões de beleza. O projeto exigiu muita dedicação de Rita, mas lhe rendeu o primeiro lugar no prêmio Educar para a Igualdade Social, promovido pelo Centro de Estudos das Relações do Trabalho e da Desigualdade em 2006. "Hoje, os pequenos se sentem mais seguros e respeitam mais os funcionários da casa", afirma a professora.

Toque no cabelo e a representação das sensações com massinha
 Em Campinas, interior de São Paulo, a professora Elaine Cassan também usou histórias para dar uma abordagem pedagógica ao tema etnia na EMEI Iniciação Pezinhos Descalços. Tudo começou com uma brincadeira sutil: deixar as crianças experimentarem o toque, nos cabelos umas das outras, para perceber que nem todo mundo é igual.

Em seguida, elas representaram essas sensações em bonecos de massinha. "Tanto o toque como a massa de modelar têm o objetivo de experimentar um contato prazeroso com o outro", explica Elaine. No ano passado, a professora Renata Esmi Laureano deu continuidade ao trabalho, que incluiu a produção de um "álbum da diversidade", com desenhos e colagens de fotos e gravuras com pessoas de todos os jeitos e gêneros. Os pais também participaram, resgatando fotografias de antepassados para que as crianças pudessem fazer uma árvore genealógica, descobrindo sua identidade familiar. Tudo para valorizar a individualidade e a história de cada um.

Contos e filmes, como o desenho animado Kiriku e a Feiticeira, também foram mostrados para a garotada conhecer histórias de origem africana. As duas professoras compartilharam informações e reflexões com os colegas e promoveram até uma sessão só com intervalos de um canal de TV para as crianças mais velhas observarem os tipos físicos que aparecem nas propagandas. "Assim, pudemos reconhecer com eles as diferenças e abordar a questão do preconceito de forma crítica", lembra Renata.

Glossário

Antes de propor ações positivas para a questão racial, é importante entender o significado exato de três conceitos fundamentais para trabalhar corretamente o tema.

Preconceito
Alguém age com preconceito quando faz um prejulgamento ou tem uma ideia preconcebida, sem razão objetiva, a respeito de um indivíduo ou de um povo. É preconceituoso quem diz que "os negros (ou os índios) não gostam de estudar".

Discriminação
A discriminação ocorre quando os preconceitos são exteriorizados em atitudes ou ações que violam os direitos das pessoas com base em critérios injustos (que podem ser não só de raça mas de sexo, idade e religião, entre outros).

Racismo
O racismo é definido como "o comportamento hostil e de menosprezo em relação a pessoas cujas características intelectuais ou morais são consideradas inferiores por outros que se consideram superiores". Pesquisadores que estudam o assunto acreditam que o conceito atual de racismo surgiu no século 18 para justificar a dominação do branco europeu sobre os povos de outros continentes.

Fonte: Programa São Paulo - Educando pela Diferença para a Igualdade (Neab/UFSCar)

Sugestão de atividades para combater o preconceito

Lucimar Rosa Dias, especialista em Educação e relações raciais, doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo e membro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros, do Ministério da Educação, e Waldete Tristão Farias Oliveira, coordenadora pedagógica do Centro de Educação Infantil Jardim Panamericano e formadora de professores, sugerem as seguintes atividades para promover ações afirmativas e combater o preconceito e a discriminação em sala de aula.

RODAS DE CONVERSA
Reunir os pequenos em uma roda abre espaço para conhecê-los melhor. Para entender as relações de preconceito e identidade, vale a pena apresentar revistas, jornais e livros para que as crianças se reconheçam (ou não) no material exposto. A roda é o lugar de propor projetos, discutir problemas e encontrar soluções. Também é o melhor espaço para debater os conflitos gerados por preconceitos quando eles ocorrerem. Nessa hora, não tema a conversa franca e o diálogo aberto.

VÍDEOS E CONTOS
A contação de histórias merece lugar de destaque na sala de aula. Ela é o veículo com o qual as crianças podem entrar em contato com um universo de lendas e mitos e enriquecer o repertório. Textos e imagens que valorizam o respeito às diferenças são sempre muito bem-vindos.

BONECOS NEGROS
As crianças criam laços com esses brinquedos e se reconhecem. É interessante associar esses bonecos ao cotidiano da escola e das próprias crianças, que podem se revezar para levá-los para casa. A presença de bonecos negros é sinal de que a escola reconhece a diversidade da sociedade brasileira. Caso não encontre bonecos industrializados, uma boa saída é confeccioná-los com a ajuda de familiares.

TOQUE
Mexer nos cabelos e trocar pequenos carinhos é uma forma de cuidar das crianças e romper possíveis barreiras de preconceitos. O trabalho com o cabelo abre caminho para estudar tamanho, textura, cor e permite aprender que não existe cabelo ruim, só estilos diferentes.

COMIDA
Pesquisar a história de alimentos de origem africana é um jeito de valorizar a cultura dos afro-descendentes. Melhor ainda se houver degustação, com o apoio da comunidade. As aulas de culinária são momentos ricos para enfocar as heranças culturais dos vários grupos que compõem a sociedade brasileira.

MÚSICA E ARTES PLÁSTICAS
A música desenvolve o senso crítico e prepara as crianças para outras atividades. Conhecer músicas em diferentes línguas, e de diferentes origens, é um bom caminho para estimular o respeito pelos diversos grupos humanos. E isso se aplica a todas as formas de Arte.

Formação para atender à Lei 10.639, de 2003

A questão racial é conteúdo obrigatório no currículo escolar. A Lei 10.639, de 2003, decretou a inclusão do ensino da História e da cultura afro-brasileiras no Ensino Fundamental e Médio. E a lei passou a valer para todos os níveis da Educação Básica com a instituição das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais.

Para ajudar escolas e professores, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação promove cursos de capacitação e distribui material didático sobre o tema. Um desses cursos, em parceria com a Universidade de Brasília, já formou (a distância) cerca de 25 mil professores de escolas públicas de 306 municípios de todo o país no tema Educação e Diversidade Étnico-Raciais.

Além de conhecer a influência africana na formação cultural brasileira, eles receberam informações sobre a questão racial na Educação Infantil, principalmente no que diz respeito à identidade racial.

Os especialistas ressaltam que o objetivo do professor não deve ser desprezar um determinado tipo de cultura ou dizer que uma é melhor do que outra. "Cabe à escola dar oportunidade para todos conhecerem a cultura afro e entenderem que ela faz parte da cultura brasileira", diz Waldete Tristão Farias Oliveira, coordenadora pedagógica do Centro de Educação Infantil Jardim Panamericano e formadora de professores em questões raciais.

Projetos contra o preconceito...

- Valorizam quem se sente menosprezado.
- Estimulam o respeito à diversidade.
- Formam cidadãos preocupados com a coletividade.

Quer saber mais?

Centro Municipal de Educação Infantil Creche Vovô Zezinho, R. do Comércio, s/no, 40010-000, Salvador, BA , tel. (71) 3611-7353 

EMEI Iniciação/Pezinhos Descalços, R. José Jorge Filho, 90, 03101-048, Campinas, SP , tel. (19) 3253-6118 

INTERNET
Endereço eletrônico do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) e traz apostilas do Programa São Paulo - Educando pela Diferença para a Igualdade, com diversas sugestões de atividades para sala de aula 

Site do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e da Desigualdade, que produz material didático e de apoio para professores trabalharem a questão racial 

BIBLIOGRAFIA
Aguemon, Carolina Cunha, 54 págs., Ed. Martins Fontes, tel. (11) 3241-3677, 30 reais 
As Tranças de Bintou, Sylviane Diouf, 32 págs,. Ed. Cosac Naify, tel. (11) 3823-6590, 31 reais 
Bruna e a Galinha d'Angola, Gercilga de Almeida, 24 págs., Ed. Pallas, tel. (21) 2270-0186, 21 reais 
Educação como Prática da Diferença, Anete Abramowicz, Lucia Maria de Assunção Barbosa e Valter Roberto Silvério, 184 págs., Armazém do Ipê, tel. (19) 3289-5930, 33 reais 
Irê Ayô: Mitos Afro-brasileiros, Vanda Machado e Carlos Petrovich, 123 págs., EDUFBA, tel. (71) 3263-6164, 20 reais 
Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais, org. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 264 págs., tel. (61) 2104-6183 (distribuição gratuita para escolas) 
Trabalhando a Diferença na Educação Infantil, Anete Abramowicz, Valter Roberto Silvério, Fabiana de Oliveira e Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, 127 págs., Ed. Moderna, tel. 0800-17-2002, 23,50 reais 
Tramas da Cor - Enfrentando o Preconceito no Dia-a-Dia Escolar, Rachel de Oliveira, 121 págs., Ed. Selo Negro/Edições Summus, tel. (11) 3865-9890, 22 reais 
Xangô, o Trovão, Reginaldo Prandi, 64 págs., Ed. Cia. das Letrinhas, tel. (11) 3707-3500, 30,50 reais

Fonte: Especial Conciência Negra o ano todo - Revista Nova Escola