segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Caminhada pede fim do preconceito e da perseguição religiosa




Milhares de pessoas participaram hoje (16) da 5ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, na orla da Copacabana, zona sul do Rio. O objetivo da caminhada era pedir o fim do preconceito e de atos de violência contra praticantes ou templos no país, além de cobrar políticas públicas para combater a discriminação.
Como o protesto coincide com o período eleitoral, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), proponente da marcha, aproveitou para reforçar que o estado é desvinculado de qualquer religião e que os representantes escolhidos para cargos públicos “não podem fazer valer sua lógica religiosa”, disse o interlocutor, Ivanir dos Santos.
A CCIR surgiu em 2008, depois que religiosos de matriz africana foram expulsos de uma comunidade na Ilha do Governador por traficantes que, em presídios, se converteram a segmentos neopentecostais.
“Uma coisa que tem crescido no Brasil é a ideia fascista de que só tem um caminho. Isso vem interferindo na educação e no mercado de trabalho, por exemplo, porque excluiu pessoas de oportunidades com base na opção religiosa”, disse Santos. Para pôr fim ao problema, ele cobrou do governo federal um Plano Nacional de Combate á Intolerância Religiosa.
Participando pela primeira vez com uma delegação oficial, os budistas do Rio defenderam “a convivência com praticantes de outras religiões como forma de combater o preconceito”. Vindo de Itaguaí, única cidade do estado com um templo budista instalado há 53 anos, o sacerdote descendente de japoneses Jyunsho Yoshikawa sugeriu que as pessoas “não se fechem em um aquário e conheçam várias fés”.
A comunidade Bahá’i no Brasil protestou, mais uma vez, contra violações de direitos humanos no Irã. Com uma faixa de seis metros, em persa, prestaram apoio aos Bahá’i daquele país, que “são segregados cada vez mais das atividades como ir a uma universidade”, citou a porta-voz Marilúcia Pinheiro. Lá, onde são minoria, os praticantes da religião são presos injustamente, têm negócios boicotados e cemitérios invadidos, disse.
Entre o público, os praticantes de diversas crenças e religiões se misturavam. Evangélicos neopentecostais, que, convidados, não participaram da organização do evento, estavam representados entre os participantes. É caso de Raimundo Sales, de 40 anos. "Já fui espírita, de umbanda, hoje sou evangélico. Acho que a gente não deve ter nada contra religião nenhuma", disse.
Crianças e adolescentes também foram incentivados a comparecer. Do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Miguel Cervantes, de Manilha, no Grande Rio, uma turma de jovens estava contente em ver, muitos pela primeira vez, hare krishnas , candomblecistas e praticantes de Wicca, estes com seus chapéus pontudos.
“Eu nunca vi gente dessas religiões. A gente só ouve falar, mas não sabe bem como são. Essa é uma oportunidade para conhecê-las, saber no que acreditam e como praticam sua fé”, disse a estudante católica, de 14 anos, Isabel Pereira, acompanhada da professora de religião.
Ao protesto, se somou gente de outros estados. Depois de viajar 15 horas de ônibus, de Uberlândia (MG), um grupo praticante do candomblé revelou que recentemente foi hostilizado por candidatos naquela cidade. “Ainda não temos liberdade de religião”, diz a mãe de santo Maria da Silva Ferreira.
A caminhada também propôs aos candidatos à prefeitura do Rio uma carta-compromisso para erradicar o problema do preconceito e da perseguição religiosa, com a criação de uma ouvidoria para apurar denúncias de ataques contra lideranças e templos, além de ações que promovam uma cultura de paz.
Apenas o candidato Marcelo Freixo (Psol), assinou. Eduardo Paes (PMDB) e Otávio Leite (PSDB) mandaram representantes, que não puderam assinar. A candidata Aspásia Camargo (PV), que em campanha em Copacabana, cruzou com as lideranças religiosas, não se pronunciou.

FONTE: Jornal do Brasil



terça-feira, 11 de setembro de 2012

Supremo Tribunal Federal debate se há racismo em livro de Monteiro Lobato usado em escolas

Supremo Tribunal Federal promove nesta terça audiência de conciliação.
Entidade argumenta que 'Caçadas de Pedrinho' tem 'elementos racistas'.

Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília



O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (11) audiência de conciliação que abordará o uso do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, na rede pública de ensino.

A audiência foi convocada para a noite desta terça pelo ministro Luiz Fux, relator de um mandado de segurança que questiona o uso do livro.

Audiência de conciliação é uma reunião feita para se chegar a um entendimento entre as partes e, nesse caso, o ministro só homologa o resultado do acordo. Uma decisão pode ser tomada ainda nesta terça, mas não é usual um entendimento na primeira audiência de conciliação.

O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.

O questionamento foi feito por uma entidade do movimento negro e por um técnico em gestão educacional. Eles afirmam que o livro tem 'elementos racistas".

"Não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas", diz o recurso.

Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta".

Como argumento contra o uso do livro, os autores do mandado de segurança apontam parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado independente ligado ao Ministério da Educação (MEC), que afirmou que certos trechos são tratados com preconceito. Depois desse parecer, porém, o conselho acabou homologando o uso do livro dentro do programa.
saiba mais
CNE quer nova edição para livro de Monteiro Lobato
STF decide, por unanimidade, pela constitucionalidade das cotas raciais

O parecer do CNE sugeriu uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.

O ministro Luiz Fux afirmou que a discussão é importante porque traz "preceitos constitucionais como liberdade de expressão e vedação ao racismo". O objetivo da audiência de conciliação é, segundo o minsitro, "ensejar um desfecho conciliatório célere".

Entre os convocados para a audiência estão os autores do mandado de segurança, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

FONTE: Site G1


quinta-feira, 6 de setembro de 2012

06 de setembro: A saga de Manoel Congo

Fonte: IPAHB -

manoel_congo
Um escravo de nome Pedro, preso por um capitão-do-mato na freguesia do Pilar na Baixada fluminense, disse pertencer ao fazendeiro Manoel Vieira dos Anjos, de Paty do Alferes, que juntamente com o crioulo forro chamado Antonio, também moradores de Serra Acima denunciaram ao Juiz de Paz desta freguesia, as atrocidades que aquele fazendeiro vinha cometendo impunemente contra seus escravos.
Encaminhados ao Juiz de Paz daquela freguesia, José Pinheiro de Souza Werneck, revelaram que aquele senhor, havia matado com pancadas, vários de seus escravos, e que mais recentemente matara Antonio Congo, João Cambinda, Antonio Ângelo e Maria Congo, que depois de ter sido queimada a levou para um paiol e a enforcou. Tendo sido todos enterrados "Ao pé da bica dos marmeleiros", em sua fazenda.
Dizendo ainda que a justiça da Vila de Vassouras sabia desse fato, inclusive o promotor público, Lucidoro Francisco Xavier.
Aberto o Processo, foi feito o corpo de delito, constando-se a existência dos corpos no local indicado, sem entretanto "provar" a responsabilidade dos crimes. O acusado se defendia dizendo que haviam morrido de "Morte Natural", e que os tinha enterrado na própria fazenda, por que nenhum deles havia recebido "águas do batismo", e não poderiam ser sepultados em "solo sagrado".
"Julgado" pelo tribunal do Júri em 23 de janeiro de 1839, e sem testemunhas de acusação, temerosas com a violência do acusado "não achou o conselho de sentença, matéria para acusação contra o réu Manoel Vieira dos Anjos", o tribunal absolve-o por maioria de vinte votos conforme consta nos autos.
Os jurados em número de 23 pertenciam à seleta classe dos fazendeiros, e não iriam condenar um confrade pelo "simples" fato de ter matado alguns escravos. Ele que ficasse com o prejuízo, o que já seria uma boa condenação.
Este era o clima existente na Baixada, Serra Acima e Vale do Paraíba durante a primeira metade do século XIX. Exaurido o ouro das gerais, seus ocupantes voltaram-se para esta região ávidos de lucro, exigindo o máximo de trabalho de sua escravaria nas lavouras de cana e café.
Enquanto esta farsa se desenrolava no tribunal do júri de Vila de Vassouras, um outro escravo era morto pelo proprietário Manoel Xavier, na fazenda Freguesia, o que insuflou a ira dos cativos da região e, liderados por um negro africano chamado Manoel Congo que, reunindo cerca de 300 escravos, partiu em direção a fazenda Maravilha, propriedade do mesmo fazendeiro, arrombando portas e depredando tudo o que havia pela frente.
Em seguida, aos gritos de euforia, refugiaram-se na floresta montanhosa chamada de Sta. Catarina, criando ali um quilombo, elegendo como seu rei, Manoel Congo e sua rainha, Maria Crioula, ficando conhecido como o quilombo de Sta. Cararina.
Após se organizarem, desceram a serra e, sem encontrar o fazendeiro, terminaram de destruir a fazenda Maravilha saqueando comida e armas, arrasando "a pau, machado e fogo" a casa grande e o engenho.
Como um grito de revolta, estavam vingando seus irmãos de raça, acorrentados, chicoteados e mortos por uma classe dominante com sua "Justiça", "Julgando" absolvendo ou desconhecendo a prática desses crimes tenebrosos de seus membros.
Manoel Congo armava-se com o que encontrava nas fazendas, sabia que a reação não tardaria. Ocupava os pontos estratégicos da floresta, deixando em alerta, dia e noite seus comandados; o preço da liberdade seria pago com sangue.
Corria o boato nas freguesias, que um comando dos sublevados desceria o caminho do Inhomirim e atacaria a fábrica de pólvora ao pé da Serra da Estrela, na Baixada Fluminense, o que colocaria em risco a própria capital do império, a poucos quilômetros desta região.
Esta revolta teve grande repercussão, chegando até a corte, deixando indignados os fazendeiros desta província. Como poderia um bando de escravos maltrapilhos, que eram a escória da sociedade, desafiar o modelo econômico e social pré-estabelecido pelos donos do poder.
Imediatamente foi feito um comunicado ao comandante da força policial sediada em Niterói, "para que envia-se a Paty do Alferes toda a força de que pudesse dispor".
Nesta freguesia, o coronel Francisco Peixoto de Lacerda Verneck, oficial da guarda Nacional reuniu uma força de mais de 160 homens, organizada em divisões, "tendo cada uma a seu lado um inspetor de quarteirão!"
Criada em 1831, esta organização militar estava a serviço da classe dominante, "a disposição do Juiz de Paz, Juizes Criminais, Presidentes de Província e Ministro da Justiça" cujo objetivo era dar combate a qualquer levante de escravos que se manifestasse em sua região.
Partiu a tropa para a fazenda Maravilha, "Onde pernoitou".
No dia seguinte subiram a serra em busca do Quilombo de Manoel Congo, seguindo trilhas abertas pelos revoltosos, até encontrarem "trinta e três ranchos vazios".
Depois de passarem por mais dois acampamentos abandonados, continuaram contornando as fraldas da serra das Araras, sem suspeitarem do alçapão que os escravos estavam armando, sempre acompanhando do alto, a longa coluna de tropa.
À tarde, já cansados, foram surpreendidos pelos negros aquilombados à beira de um córrego. Em um ofício o comandante escreveu: "os escravos quando nos sentiram postaram-se em um morro que ficava fronteiro e dali nos receberam dando uma descarga de mosquetaria", o que foi respondido pelos militares avançando em filas alternadas. Os negros não recuaram, usando armas de fogo, facões e espadas, atracaram-se às colunas em luta corpo a corpo fazendo-as bater em retirada, deixando pelo caminho 2 soldados mortos e dezenas de feridos. "O Coronel e seus comandantes corriam de volta a Paty do Alferes em debandada".
No outro dia uma escolta voltou ao local do combate para recolher os soldados mortos e feridos.
Dois sentimentos foram despertados, diz o historiador Eduardo Sciscínio: "o de euforia dos escravos, que numa visão errônea da vitória final, multiplicaram as incursões nas fazendas próximas, e o de vingança dos fazendeiros que aguçaram o seu ódio aos negros e passaram a pressionar o Governo Imperial".
Comandados pelo Oficial Luiz Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, uma força da Guarda Nacional se deslocou, em 14 de novembro de 1838, subindo o caminho do Comércio, através da vila de Iguassu em direção à Vassouras, juntando-se a guarda local.
Ao chegar a região do conflito, cercaram o Quilombo com uma força numerosa, "os escravos resistiram como puderam: à unha, à faca, jogando com astúcia e com a vida".
Os feitos heróicos de Manoel Congo, que ao lado de Maria Crioula, foram presenciados pelos seus companheiros, infelizmente não ficaram registrado para a história. Os vencidos não têm heróis.
Após os negros baterem em retirada para o interior da floresta, deixando dezenas de mortos e feridos, Manoel Congo e Maria Crioula foram levados presos junto com seus companheiros de comando para Vassouras.
"Caxias era o tipo escarrado do herói" diz Eduardo Sciscínio, "matou escravos como ele só. Voltou glorioso apanhando admiração que eram até imorais. As moças jogavam-lhe olhares, os rapazes batiam palmas, os velhos matavam leitoas em honra dele".
No dia 6 de setembro de 1838, subia ao cadafalso na cidade de Vassouras, para ser enforcado em praça pública, aquele que deveria ser considerado um símbolo de resistência da raça negra ao cativeiro no Estado do Rio de Janeiro: Manoel Congo.
Seus companheiros, Justino Benguela, Antonio Magro, Pedro Dias, Bellarmino, Miguel Creôlo, Canuto Moçambique e Affonso Angola, como líderes da revolta, sofreram a pena de seiscentas e cinqüenta chibatadas e gargalheira pôr três anos. Maria Crioula e os demais foram "absolvidos" e entregues aos seus donos.
Liderar uma revolta com cerca de trezentos escravos numa região comandada pelos "Barões do Café", é um feito heróico, que deveria ser ensinado nas escolas e que segundo o historiador Manoel Florentino: "É necessário que haja heróis negros, principalmente para as crianças negras terem com quem se identificar".

Saiba mais:
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NO QUILOMBO MANOEL CONGO NA LITERATURA DE CORDEL