Projeto Pedagógico: Semana da Consciência Negra

INSTITUIÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA


TÍTULO: I CONCURSO BELEZA NEGRA
AUTORES: Profº. de História Simone Lessa
LOCAL: GINÁSIO DA ESCOLA
DATA: 02 A 09/11
INTRODUÇÃO
I Concurso da Beleza Negra. O projeto visa um maior intercâmbio entre os alunos das turmas do 6º ao 9º ano da Escola Municipal Santa Terezinha, como também, a valorização e consciência da beleza negra e identidade cultural dos alunos da escola.
JUSTIFICATIVA
O tema “Beleza Negra” foi escolhido dentro de um contexto da Semana da Consciência Negra e também para que haja uma valorização, por parte do alunado, professores e pais envolvidos da cultura africana que recebemos.
CLIENTELA
A maioria dos alunos da Escola são afro-descendentes, o que amplia a possibilidade de apoio total dos participantes.

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
Dentro do Projeto “ I Concurso Beleza Negra da Escola Municipal Santa Terezinha” , serão aceitas inscrições de alunas do 6º ao 9º ano, que estejam cursando regularmente a matéria HISTÓRIA e sejam negras.
A participação do aluno está condicionada também à autorização do responsável e a 2 meninas por turma, totalizando 2 turmas de cada ano e 16 candidatas.
Professores convidados da rede municipal de ensino serão os jurados do concurso de: CAPOEIRA, DANÇAS,TRANÇAS, CARTAZES E BELEZA NEGRA.
Cada participante deverá postar com o professor de HISTÓRIA: sua autorização, foto e informar em qual atividade está envolvido.
Durante toda a Semana da Consciência Negra em nossa escola, que vai de 02 a 09 de novembro do ano corrente, teremos várias atividades correlacionadas e esperamos a participação do maior número de alunos envolvidos.
Espera-se uma nova maneira de se ver e encarar a própria beleza: orgulho de ser um afro-descendente.
A Escola deverá estar totalmente envolvida, limpa e arrumada. Teremos a participação da APAST (Associação dos Pais dos Alunos do Santa Terezinha), que ficará encarregada de toda ornamentação da escola e roupas dos alunos, conforme suas atividades.
A Escola distribuirá lanche aos participantes no horário de 15h às 17h na cantina da Escola.
Ficará a cargo dos Professores de HISTÓRIA o equipamento de som, assim como a trilha sonora de cada parte do evento.
PROGRAMAÇÃO


Dias 03 e 04 CONCURSO BELEZA NEGRA ( 1º PARTE)
Dias 03 a 09 CONCURSO CARTAZES
Dias 05 e 06 CONCURSO DANÇA AFRO
Dia 07 CONCURSO TRANÇAS
Dia 08 CONCURSO CAPOEIRA
Dia 09 RESULTADOS E BELEZA NEGRA (FINAL)
Será entregue a aluna vencedora do “Beleza Negra" um troféu e um computador pentium com impressora.
Os professores envolvidos também serão agraciados com troféus que marcam a nossa semana da consciência negra.
Os grupos de capoeira e dança que ficaram em 1º lugar no evento, receberão cada um, 1 aparelho de som portátil e dvd com músicas afro, além dos troféus.
A vencedora(o) do concurso de tranças, receberá troféu, 1 kit profissional para cabelos afro e um secador de cabelo.

FONTE: Blog da Professora Simone Lessa

Projeto Consciência Negra

Olá @migos!
Abaixo um projeto bacana que encontrei na net para desenvolvimento no mês da Consciência Negra.

“Revelando a riqueza da cultura africana é possível combater preconceitos dos brancos e reforçar a auto-estima dos negros”.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
TEMA: CULTURA AFRO
TEMPO DE EXECUÇÃO: 20 DIAS .
CULMINÂNCIA: DIA 20 DE NOVEMBRO –DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA..
CARACTERÍSTICA: PROJETO INTERDISCIPLINAR, ENVOLVENDO MATEMÁTICA, ARTES E EDUCAÇÃO FISÍCA.

DIREÇÃO:
Cecília Welter Ledesma

Coordenação Pedagógica:
Adelir Terezinha Haveroth
Adauto Teixeira
Sueli Pacheco

PROFESSORES REGENTES:
Luzia de Fátima Layola Nunes
E-mail:Luzzia_layola@htmail.com
Blog: http://llayolartes.blogspot.com 
Marcelo Antonio Moreira
E-mail: marcellus_too@hotmail.com
Rosana Montovani
E-mail: rosana.mantovani@uol.com

PROFESSORES COLABORADORES:
Jackson Rodrigo Morais de souza.
Email: smrj1@hotmail.com
Blog: http://jacckson.blogspot.com/ 
Maria Lúcia da Silva Lopes Martins
Email: maria.lucia02-@hotmail.com

Maurício Passos
E-mail:
Blog:

PROFESSORES DA STE:
· JOICENIR SOVERNIGO LOPES

EMAIL: joicelopes_17@hotmail.com

BLOG: http://artes-13.blogspot.com/ 

· HECTOR ROGÉRIO MONZANI.

EMAIL: hector@top.com.br

BLOG: http://hectormonzani.blogspot.com/ 

· REGIANI R. HOFFMANN

EMAIL: regiani.r.hoffmann@hotmail.com

BLOG: http://regianirock.blogspot.com/ 

CONTEÚDO FOCO:
O projeto tem por objetivo favorecer o desenvolvimento da expressão corporal, oral e cultural dos alunos, através de momentos de interpretação (monólogos), coreografias, músicas, Capoeira, poesias e a valorização estética negra, para a ampliação dos conhecimentos e formação de hábitos e atitudes fundamentais nos valores éticos. Propõe-se, ainda, dar a conhecer, através de demonstrações culturais e de atividades teatrais e de interpretação alguns aspectos importantes do contexto da escravidão negra, ressaltando os valores que impulsionaram e orientaram a sua vida e a formação de sua identidade. Com este conhecimento, vivenciar e valorizar a cultura negra através da música e da pintura como forma de identificação e resgate da auto-estima do aluno afro-descendente. Através de atividades artísticas, busca-se desenvolver ações transformadoras, projetando o respeito como prática fundamental e essencial para mudar as pessoas e, conseqüentemente, a sociedade.O conteúdo foco é a educação voltada para consciência da importância do negro para a constituição e identidade da nação brasileira e principalmente, do respeito à diversidade humana e a abominação do racismo e do preconceito, desenvolvendo por meio de um processo educativo do debate, do entorno, buscando nas nossas próprias raízes a herança biológica e/ou cultural trazida pela influência africana. Inicialmente, será conduzido pela simples observação de fotos de revistas sobre algumas coisas que fazem parte da cultura africana (comidas, danças, vestimentas, etc.);estabelecendo a seguir um vínculo entre as curiosidades que surgirem dos alunos sobre o tema e a instigação provocada pelo professor no intuito de ir avançando no conhecimento sobre o assunto.

SÉRIE A QUE SE DESTINA:
Este projeto se destina ao Ensino fundamental, Médio e EJA do período Matutino, Vespertino e Noturno.

JUSTIFICATIVA:
Comemorar o 20 de novembro – Dia da Consciência negra, dedicando o mês de novembro, para debater e refletir sobre as diferenças raciais e a importância de cada um no processo de construção de nosso país, estado e comunidade. Com este trabalho esperamos que a consciência de valorização do ser humano ultrapasse as fronteiras da violência, do preconceito e do racismo.
A elaboração e desenvolvimento desse projeto de arte e cultura negra visam a atender dois pré-requisitos básicos: o exercício da cidadania e vivência dos valores através da apropriação da arte e da cultura, como ferramentas necessárias para estar num mundo formado por sociedades que usam o preconceito como instrumento das esferas de diferenças sociais e, ainda, o resgate da herança africana, cuja história fora esquecida e ignorada ao longo do tempo.
Com este trabalho esperamos que a consciência de valorização do ser humano ultrapasse as fronteiras da violência, do preconceito e do racismo.

OBJETIVOS:
· Valorizar a cultura negra e seus afro-descendentes e afro-brasileiros, na escola e na sociedade Iguatemiense.
· Entender e valorizar a identidade da criança negra;
· Redescobrir a cultura negra, embranquecida pelo tempo;
· Desmitificar o preconceito relativo aos costumes religiosos provindos da cultura africana;
· Trazer à tona, discussões provocantes, por meio das rodas de conversa, para um posicionamento mais crítico frente à realidade social em que vivemos.

DESENVOLVIMENTO:
O desenvolvimento do projeto estará em consonância com os blocos temáticos citados e será feito de acordo com as necessidades da turma e a realidade local, estabelecendo o problema e a proposta de conteúdo para a classe. O tema será desenvolvido na sala de aula por meio de atividades para a sua exploração, sistematização e para a conclusão dos trabalhos. Os alunos devem fazer observações diretas no entorno familiar, observações indiretas em ilustrações e/ou vídeos, experimentações e leituras.

ATIVIDADES:
· Confecção de um grande livro “Menina bonita do laço de fita” de Maria Helena Machado;
· Estar em contato com músicas da cultura africana como o samba, a batucada, capoeira;
· Produção em artes com pintura em giz de cera e papel panamá com o tema áfrica;
· Produção de poesias;
· Vídeo com negros de nossa cidade;
· Vídeo com crianças negras da Escola;
· Teatralidade interpretativa de textos da cultura africana;
· Realização de um desfile para escolha da Beleza Negra da Escola;
· Coreografias fundamentadas nas raízes negras;
· Trabalhando a geometria nos desenhos africanos.

FECHAMENTO DO PROJETO:
· Abertura da Semana da Consciência Negra no dia 16/11 com encerramento no dia 20/11, com a presença de autoridades locais.
· Exposição na Escola das telas Africanas pintadas pelos alunos;
· Apresentação de danças;
· Apresentação de capoeira com alunos da Escola Municipal Tancredo Neves;
· Declamação de poesias;
· Teatros;
· Apresentação dos vídeos, O Negro em Iguatemi e Crianças Negras e nossa Escola;
· Exposição das Telas em vários pontos da cidade, como nos Bancos, correios, lojas, etc.

AVALIAÇÃO:
A avaliação acontecerá em qualquer momento do processo educativo, de forma contínua e diagnóstica; com a intenção primordial de rever a própria prática docente criando novas possibilidades para estimular os alunos a desenvolverem-se suas potencialidades levando em conta, principalmente, os avanços individuais dentro da coletividade e a participação no desenvolvimento de todas as atividades (de acordo com as peculiaridades de cada aluno) no decorrer do projeto.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
O projeto CONSCIÊNCIA NEGRA E AS MANIFESTAÇÕES AFRICANAS, tem como finalidade principal a tentativa de despertar o educando e a sociedade para um fato do cotidiano que é a discriminação racial e que sempre é ignorado como se não existisse. Envolver crianças, adolescentes, jovens e adultos nesse tema requer um aspecto motivador, o qual está relacionado com a copa 2010 na África do Sul, surgindo assim o interesse maior pela cultura e tipo de vida dos nossos descendentes. Portanto esperamos que todos ao final do projeto tenham essa consciência: “NÃO SE SINTA SUPERIOR AOS SEUS IGUAIS”.

FONTE: Blog da E. E. Paulo Freire - Iguatemi MS

QUAL A CONTRIBUIÇÃO DAS MÍDIAS PARA A AUTO-ACEITAÇÃO DE CRIANÇAS NEGRAS?

por Vanessa Lee 
Desde cedo, internalizamos modelos. Por exemplo, como é uma criança bonita? Quase sempre corresponde a um padrão no quais as crianças reais que nos cercam não se encaixam, pois os modelos que usualmente são desejados e admirados são os mais parecidos possíveis ao padrão euro-estadunidense. Aprende-se á idealizar algumas características que se aproximam do modelo euro-estadunidense de ser, agir e se vestir por meio dos livros, meios de comunicação, grande mídia, filmes, revistas e etc. (TRINDADE, 2002) Entretanto, as crianças que nos cercam em nosso cotidiano, sobretudo em Salvador não correspondem á esse padrão, pois são em grande parte afro-descendentes. Ou seja, não possuem as características tão estimadas como os cabelos lisos, os narizes afilados e os olhos claros. Ao mesmo tempo, essas crianças além de não corresponderem ao modelo físico europeu, ainda são herdeiras da triste história de escravidão que os negros foram vítimas por mais de 300 anos, no Brasil. Apesar de a escravidão ter sido abolida há mais de 100 anos, os afro-descendente ainda sofrem com o preconceito racial. 

Diante do exposto, cabe questionar: qual a contribuição da mídia para a auto-aceitação das crianças negras? Será que a mídia oferece imagem de negros no quais as crianças afro-descendentes sintam-se confortáveis em se reconhecerem?

Como o tema é muito amplo, nesse texto será enfocado em que modelos de negros são oferecidos em dois tipos de mídia que as crianças brasileiras, inclusive as negras, mais têm acesso: a televisão, sobretudo a telenovela e os livros infanto-juvenis. 

A mídia mais acessível e consumida por boa parte da população, inclusive as crianças, são as emissoras televisivas. A televisão se tornou um eletrodoméstico quase que indispensável nos lares brasileiros. Os profissionais que trabalham nessa mídia "constroem diferentes retratos de nossa realidade social, com requintes de maquiagem técnica." (OROFINO, 2003 p.110) A televisão não permite a leitura, a releitura e reflexão que os suportes textuais (jornais, revistas, etc.) permitem sobre o lido. Sua dinâmica exige que as imagens sejam absorvidas e respondidas simultaneamente, numa reação reflexa e rápida. "(...) absorvemos realidades do mesmo modo como esponjas secas sugam qualquer líquido ao se alcance." (ARBEX, 1995 p. 13) 

A presença de negros na televisão é muito importante para a construção da imagem dos negros de si mesmo. Os telejornais ainda trazem em grande parte apresentadores e jornalistas brancos. A Rede Globo é a emissora que tem mais repórteres negros, mas o número não chega á dez (RIGHETTI, 2006). A telenovela é uma das principais atrações da TV, sendo acompanhada por meses por um público fiel. 

Fonte de divertimento, lazer e informação. (...) Portanto, afeta o seu público na medida em que lhe dá entretenimento, mas também novas formas de encarar o mundo, os problemas, os assuntos do cotidiano. (PALLOTTINI, 2006).

E qual participação nas novelas estaria sendo destinada aos negros? Segundo Joel Zito Araújo, escritor e diretor cinematográfico, apenas recentemente houve um aumento na participação de afro-descendentes nas produções televisivas. Está emergindo no setor da publicidade e da telenovela a necessidade de se aumentar a presença de atores negros, aliando á estes uma imagem de beleza, numa representação mais positiva, tendo a preocupação de que estes não apenas apareçam em papéis estereotipados. (ARAÚJO, 2006.) Araújo ainda cita o exemplo da telenovela "Da Cor do Pecado" que trouxe como protagonista uma personagem negra, a Preta, interpretada por Taís Araújo. Apenas o fato da protagonista ser negra, segundo Joel Zito Araújo, teve um impacto simbólico importante, especialmente entre as crianças negras. Entretanto, a citada telenovela não trouxe um núcleo negro e sim a protagonista imersa num mundo branco, o que demonstra que os negros ainda estão sendo representados como seres exóticos no universo branco. 

Entretanto, os estereótipos em relação aos negros ainda continuam á serem apresentados nas telenovelas. Atualmente, a Rede Globo de Televisão está exibindo às 18 h a telenovela "Sinhá Moça", que está sendo alvo de inquérito civil na Bahia. Segundo informe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público da Bahia, divulgado pelo site da referida Instituição, o inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça da Cidadania Almiro de Sena Soares Filho. Segundo o citado promotor, que também é titular da Promotoria de Combate ao Racismo, a veiculação de "Sinhá Moça" em um horário plenamente acessível ao público infantil e adolescente, apresenta cenas de humilhação física e moral de pessoas negras, sob um verniz de obra de cunho histórico. 

Os negros estariam sendo inferiorizados ao serem retratados na telenovela como submissos á situação da escravidão ou que poucos se rebelavam através de ações pouco eficientes, o que se caracterizaria em deturpação da história. O inquérito visa verificar se a veiculação da telenovela atenta contra a dignidade humana da comunidade negra. (CARDOSO, 2006). Outra novela que pode se tornar alvo de inquérito é "Cobras e Lagartos" por também apresentar situações racistas, segundo o promotor. A existência de tal inquérito mostra que a comunidade afro-descendente não está mais disposta á ter a imagem de seus antepassados unicamente associada á situações de rebaixamento humano, pois essa imagem também influência na auto-imagem das futuras gerações. 

Outra mídia de grande acesso por crianças é a literatura infanto-juvenil, apesar de que em menos escala que a televisão. A competição entre livros infantis e a televisão é desigual, já que poucas pessoas sabem e gostam de ler. Porém, apesar de provavelmente a maioria das crianças não terem livros de histórias em casa, podem encontrá-los em outros espaços, como o escolar. Mas o que caracterizaria um livro como sendo infanto-juvenil?

Literatura infanto-juvenil, a literatura feita por pessoas adultas para crianças e jovens. É uma arte que povoa a imaginação, e por isso, tem o se espaço na formação da mente plástica do ser que a ela tem acesso. (ANDRADE, 2001 p. 113)

De acordo com Heloisa Pires Lima, bacharel em Psicologia pela PUC e Mestre em Antropologia Social pela USP, a literatura infanto-juvenil através de uma tríade (livros pequenos, leitores crianças e personagens adaptados para a infância), trabalha idéias, conceitos e emoções. (LIMA, 2001) É uma linguagem favorável ao desenvolvimento do conhecimento social e á construção de conceitos. Por meio do texto escrito e das ilustrações, imagens são transmitidas e visões de mundo são cristalizadas. Os enredos e personagens dessas histórias acabam sendo representações dos valores simbólicos da sociedade em que aquela obra foi criada. 

A imagem age como instrumento de dominação real através de códigos embutidos em enredos racialistas, comumente extensões das representações das populações colonizadas. A representação popular do outro racial pela mídia também sugere uma investigação, como fantasias coletivas que ajudam na manutenção de identidades dominantes, construtoras de sentimentos que acabam por fundamentar as relações sociais reais. (Ib id, p. 96-97)

Herdamos muitos contos- de- fadas originários da Europa, sobretudo da região da Alemanha. Por isso, não é de espantar que as princesas dos contos- de- fada sejam brancas como a neve, por exemplo. Mesmo nas histórias criadas no Brasil, geralmente o padrão físico dos personagens segue o modelo euro-estadunidense, ou seja, de tez branca. 

O que se verifica quando há personagens negros retratados nessas histórias, segundo Heloisa Lima, estes costumam aparecer numa gama limitada de estereótipos: como escravos e empregadas. O problema não estaria em ter personagens negros escravos, mas a forma como a situação de escravidão é retratada, naturalizando o sofrimento e a humilhação que todo um povo foi vítima, se constituindo numa violência simbólica. O mesmo se verifica quando há personagens de negras como empregadas domésticas, em que o problema não é a profissão, mas a imagem de mediocridade cognitiva e o comportamento nada altivo. Ainda segundo Heloisa Lima, não apenas no enredo, mas também nas ilustrações verifica-se que as personagens negras são retratadas com traços grotescos e feições idiotizadas. "O modelo repetido marca a população como perdedores e atrapalha uma ampliação dos papéis sociais pela proximidade com essa caracterização, que embrulha noções de atraso" (Ib id, p. 98). 

Ao se deparar com esses modelos depreciativos, a criança negra rejeita se identificar com um povo que tem tal imagem de submissão e escravidão, desejando pertencer ao grupo visto como superior e dominador, no caso, dos brancos. Os livros infanto-juvenis, em sua maioria, ainda apresentam imagens pouco dignas para as crianças afro-descendentes se reconhecerem. Entre as crianças brancas é reforçado o conceito que as crianças negras são inferiores á elas, reforçando o preconceito e o racismo. 

Em uma tentativa de modificar essa realidade, livros infantis com imagens positivas de personagens negros estão sendo lançados. Um exemplo é o livro "Luana, a menina que viu o Brasil neném" (MACEDO; FASTINO, 2004) que foi distribuído às Escolas da Rede Municipal de Educação de Salvador. O livro traz a primeira heroína negra, Luana, menina de 8 anos que vive numa comunidade remanescente de quilombo, que com seu berimbau mágico visita o cenário do descobrimento do Brasil. Já foram lançados o segundo livro com outra aventura da personagem e revistinhas em quadrinhos da personagem. 

As mídias ainda não estão oferecendo bons modelos de negros para que as crianças se reconheçam como pertencente á grupo que de contribuições inestimáveis na formação do Brasil. Porém, se percebe tentativas de se modificar a imagem dos negros veiculada nas mídias de grande acesso pela população. Espera-se que cada vez mais surjam mais obras que atenda a demanda que os livros que estimulem a alteridade e a valorização também de outros grupos que não sejam dos brancos. Imagem "comprometida com nosso povo mestiço, belo, forte, que luta, que surpreende, que ri, que chora, que cria cotidianamente saberes e estratégias" (TRINDADE, 2002 p. 16). Quanto aos educadores, cabe o papel de suprir a carência de imagens positivas de afro-descendentes, selecionando o material á ser utilizado dentro do espaço escolar. De acordo com a disponibilidade dentro das escolas onde atuam, podem-se usar as mídias positivamente através da leitura de livros com personagens negros que fujam do estereotipo do escravo/ empregada/marginal, como o citado livro "Luana, a menina que viu o Brasil neném". Além disso, pode-se usar filmes, desenhos, fotografias que tenham imagens positivas de afro-descendentes, dando novos suportes para a auto-aceitação das crianças negras e respeito e admiração nas crianças não-negras. 

Referências Bibliográficas

ANDRADE, Inaldete Pinheiro de. Construindo a auto-estima da criança negra. In: MUNANGA, Kabengele (org.) Superando o racismo na escola. 3º edição. Brasília; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001 p. 111-118. 

ARAÚJO, Joel Zito. Como está a representação do negro nas telenovelas? Revista Eletrônica diverCIDADE. www.centrodametropole.org.br/divercidade/numero7 Acessado em 26/05/2006. 

ARBEX, José. O poder da TV. São Paulo; Scipione,1995 

CARDOSO, Maiama. 'Sinhá Moça' é alvo de inquérito civil na Bahia. www.mp.ba.gov.br/noticias/2006/mai_18_inquerito.asp, 18/05/2006. 

LIMA, Heloísa Pires. Personagens Negros: Um breve perfil na literatura infanto-juvenil. In: MUNANGA, Kabengele (org.) Superando o racismo na escola. 3º edição. Brasília; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001 p. 95-110. 

MACEDO, Aroldo; FAUSTINO, Oswaldo. Luana, a menina que viu o Brasil neném. São Paulo; FTD, 2004. 

OROFINO, Maria Isabel. Mídia e educação: contribuições dos estudos da mídia e comunicação para uma pedagogia dos meios na escola. In: FLEURI, Reinaldo Matias (org.). Educação intercultural: mediações necessárias. Rio de Janeiro; DP&A, 2003 p. 109-124. 

PALLOTTINI, Renata. Qual a influência da telenovela na sociedade brasileira? Revista Eletrônica diverCIDADE. www.centrodametropole.org.br/divercidade/numero7 Acessado em 26/05/2006 RIGHETTI, Sabine. Presença do negro na mídia é marcada pelo preconceito. www.comciencia.com.br/reportagens /negros/08, Acessado em 26/05/2006. 

TRINDADE, Azoilda Loretto. Olhando com o coração e sentindo com o corpo inteiro no cotidiano escolar. In: TRINDADE, Azoilda Loretto; SANTOS, Rafael dos (orgs.). Multiculturalismo - Mil e uma faces da Escola. 3º edição. Coleção: O sentido da Escola, Rio de Janeiro; DP&A, 2002 p. 7-16 

Fonte: www.lasanhadeabobrinha.blogspot.com

Seminário de História da África na Rural

Nos dias 22 e 23 de novembro, a Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, organizará o Seminário História da África e dos Africanos na Escola: Desafios políticos, epistemológicos e identitários para a formação dos professores de História.
Programação na imagem abaixo (clique para ampliar).

Maiores informações no blog Pedagogia da Rural

Autores de ação contra Lobato querem educação étnico-racial para professores

No Supremo, defensores de restrição ao livro Caçadas de Pedrinho vão propor mudanças curriculares nos cursos de formação de docentes para que obra seja liberada nas escolas

 Os autores da ação contra o uso do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, nas escolas brasileiras, querem mudanças curriculares nos cursos que formam professores antes de as obras entrarem na rotina escolar das crianças. O investimento na formação inicial e continuada dos educadores em temas étnicos-raciais é o principal ponto da proposta de acordo, à qual o iG teve acesso, que será apresentada esta noite por eles ao Ministério da Educação. 

Às 19h30, representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o professor Antônio Gomes da Costa Neto, que questionou a utilização do livro por conta de conteúdos racistas, e Humberto Adami, do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), co-autor da ação, participarão de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontro inusitado foi marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da ação no STF, em junho. Segundo ele, o tema traz “conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo” e, por isso, a negociação é a melhor saída para encontrar um “desfecho conciliatório célere e proveitoso para o interesse público e nacional”.

A ação apresentada por Antonio Costa Neto e o Iara pediam a suspensão da compra das obras ou a formação e capacitação dos educadores para utilizá-las de forma adequada, além da fixação de nota técnica nos livros. O conteúdo da proposta de conciliação que eles levarão hoje à audiência concentra-se na segunda parte do pedido: o uso do livro nas escolas desde que os educadores estejam preparados para lidar com temas relacionados ao racismo.

Neto conta que a proposta foi discutida em dois debates – um realizado pela organização não-governamental Educafro e outro pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil – e recebeu contribuições da sociedade civil. Foi apresentada previamente ao próprio MEC e ao ministro Luiz Fux. “Além disso, procuramos basear todas as nossas propostas nas leis e programas educacionais já existentes”, afirma.

Professores, o alvo

Divilgação

Clássico Caçadas de Pedrinho foi considerado racista por Conselho Nacional da Educação

Os autores da ação querem que o Ministério da Educação garanta recursos para aplicação da lei que inclui a educação étnico-racial dentro das escolas e também nas universidades. Para eles, é importante que, ainda na graduação, os futuros professores tenham uma disciplina obrigatória sobre o tema, que deveria ser incluída nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de pedagogia e licenciaturas de instituições públicas e privadas.

Com isso, a oferta obrigatória da disciplina faria parte do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. É essa análise que garante às instituições a atividade de cursos e câmpus. As universidades precisam renovar as autorizações de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as instituições só obedeceriam a determinação de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avaliação.

O conteúdo de educação e cultura africana e afro-brasileira faria parte também do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), de acordo com a proposta do Iara, nas avaliações das licenciaturas e graduações formadoras de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) também precisaria se envolver no controle, coordenação e avaliação da inclusão do tema nos cursos de graduação e pós. Além disso, as instituições precisariam garantir cursos de atualização e extensão para que os educadores continuassem a formação no tema após deixarem a faculdade.

“É importante deixar claro que a nota explicativa dos livros deve ser elaborada pelo MEC e não pela editora. Mas a nossa maior preocupação é com formação dos profissionais da educação. Essa formação hoje não existe nas universidades e, por isso, detalhamos tanto essa necessidade. Acredito que vamos sair com o melhor acordo possível dessa audiência, que é um ato raro e, na nossa opinião, um avanço para a conciliação”, diz.

Para Neto, é preciso garantir também, nesse acordo, um prazo máximo para aplicação das medidas – que ele sugere de dois anos – e a responsabilização de estores que não cumprirem as determinações.

A polêmica

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

Leia a proposta de conciliação que será apresentada ao STF